A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre retoma o Projeto
Cidadão oficialmente, com a realização da edição especial do Casamento
Coletivo 2015, que será realizado em Rio Branco, possivelmente no dia 14
do mês de agosto deste ano. Para o evento, serão 1.000 casamentos, que
acontecerão, segundo o coordenador do projeto, o desembargador
aposentado Arquilau Melo, provavelmente no Estádio Arena da Floresta,
Segundo Distrito da Capital.
Os interessados já poderão procurar esse serviço, a partir desta
terça-feira, 23, sendo que a equipe atenderá em um posto montado na
Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital. O
trabalho da equipe será o de conferir os documentos e, após essa
triagem, disponibilizar as fichas (com a data e horário) em que os
nubentes deverão se encaminhar aos cartórios munidos de toda a
documentação necessária. O posto atenderá diariamente, de segunda a
sexta-feira, no horário da 8h às 17h, até o limite de 1.000 inscrições.
No momento da habilitação, os nubentes deverão estar com a seguinte documentação exigida pelos cartórios:
Solteiro: certidão de nascimento (original), cópia do RG* e CPF.
Divorciado: certidão de casamento com averbação do divórcio, cópia do RG e CPF;
Viúvo: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge falecido,
inventário de bens, positivo ou negativo, cópia do RG e CPF;
Menores de 18 anos: certidão de nascimento (original). O noivo menor
deverá comparecer acompanhado dos pais. Em caso de pai ou mãe falecido,
deve apresentar certidão de óbito. No caso de pais ausentes, apresentar
consentimento para o casamento por escrito, com assinatura reconhecida
em cartório;
Maiores de 60 anos: o regime de casamento será o de separação de bens e documentos exigidos nas situações acima descritos.
* É importante lembrar que somente é válida a Carteira de Identidade,
não sendo permitida a substituição desta pela Carteira Nacional de
Habilitação (CNH).
(Ascom TJ/AC)
