OCA em ação

Esta é a equipe da OCA que está hoje, 29, até as 17 horas da tarde,  emitindo a primeira via da Carteira de Identidade, retirando CPF e dando orientação jurídica, por meio da Defensoria Pública.

Este evento que acontece na escola Áurea Pires, localizada na baixada da Sobral, é um projeto do Comando do 3º Batalhão da Polícia Militar. O objetivo principal deste é oferecer serviços sociais, saúde, lazer, cultura e esporte à comunidade com valores de cidadania

Criança e cidadania

Alunos da escola municipal Irmã Maria Gabriela solicitam a 1º via da Carteira de Identidade

Nesta tarde, 27, a Central de Serviço Público OCA - Rio Branco recebeu os alunos da escola municipal de Rio Branco Irmã Maria Gabriela do bairro Preventório. O principal objetivo da visita foi a solicitação da 1º via da Carteira de Identidade.

Segundo a coordenadora administrativa da escola, Suely Lira, essa é a oportunidade de mostrar a cada aluno o sentido da palavra cidadão, “pois a realidade de alguns faz com que desconheçam esta pequena palavra de grande sentido”. Ainda de acordo com Suely, 125 alunos terão a sua Carteira de Identidade retirada na OCA.

Para Maria José Cruz, mãe de um dos alunos, essa ação entre a escola e a OCA é muito  valiosa, porque a maioria dos pais passa o dia trabalhando e não tem tempo para tirar  os documentos que precisam. E ainda reiterou, “A OCA e a escola Irmã Maria Gabriela deram hoje um passo importante no sentido da inclusão social de crianças que merecem do Estado cuidados especiais”.

Além da realização do documento, as crianças conheceram todos os órgãos presentes no Central de Serviço Público.

“Achei a OCA muito bonita e legal. Gostei muito tirar Carteira de Identidade, e quando eu crescer quero trabalhar aqui para tirar a Identidade de todo mundo”, afirmou a  estudante Elaine Lima, 8.

Delegação peruana visita OCA - Rio Branco

Vice - Governador do Acre, César Messias, e delegação peruana

Na manhã de ontem, 26, a Central de Serviço Público – OCA Rio Branco recebeu a visita do

Vice – Governador do Acre, César Messias,  e da delegação peruana chefiada pelo Governador

do departamento de Ucayali, Jorge Velásquez, e o presidente do parlamento, Nilo Demetrio Vasquéz.

Unidos pela cidadania

Assessoria da OCA

Com o objetivo de oferecer serviços essenciais como a 1ª Via da Carteira de Identidade, CPF e outros relacionados à saúde e esporte o Governo do Estado do Acre, por meio do 3º Batalhão da Polícia Militar, estará realizando uma ação voltada à cidadania para a comunidade do bairro Sobral.

O evento terá inicio às 8 horas da manhã, no Centro Poliesportivo Francisco Matias. Os órgãos que estarão presentes no evento serão Ministério Público, Defensoria Pública, OCA, SENAC, Fundação Bradesco e as escolas EJORB, Serafim da Silva Salgado, Jovem da Boa União, Ayrton Senna, Áurea Pires e Tancredo de Almeida Neves.

Acerto de contas com o Leão entra em contagem regressiva

Fonte: Correio Brasiliense

O Leão entrou em contagem regressiva para encerrar o recebimento das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física 2011 e começar a cobrar, dos desatentos, uma multa mínima de R$ 165,74. O prazo para envio do ajuste termina dia 29, próxima sexta-feira.

Quem deve

Estão obrigados a declarar todos os contribuintes que receberam, no ano passado, mais de R$ 22.487,25 em rendimentos tributáveis, como salários e aposentadorias. Ganhos isentos (como os juros da caderneta de poupança ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), não tributáveis (como seguro de carros roubados, planos de demissão voluntária) ou tributados na fonte (13º salário, ganhos com aplicação financeira ou prêmios de loteria) só precisam ser declarados se somarem mais de R$ 40 mil. Proprietários de bens e imóveis acima de R$ 300 mil também precisam prestar informações.

A declaração de ajuste do IR deve ser elaborada exclusivamente pelo Programa Gerador de Declarações (PGD), disponível para download no site www.receita.fazenda.gov.br. O envio pode ser feito diretamente pela internet ou por meio de disquete entregue nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

Ações do Acre Solidário para os Desabrigados vítimas das cheias do Rio Acre

As famílias desalojadas de seus lares pela enchente do Rio Acre necessitam da nossa solidariedade. Contamos com o espírito solidário de todos vocês nesse momento difícil.

Produtos Necessários:

·Fraldas descartáveis 'P', 'M' e 'G';

·Leite em pó;

·Massa para mingau (araruta, maisena, mucilon, arrozina e fubá de milho);

·Açúcar;

·Colchões;

·Biscoito e bolacha. 

Postos de Arrecadação definidos:

Polícia Militar;

FAAO;

UNINORTE;

Catedral Nossa Senhora de Nazaré;

Igreja Internacional da Graça de Deus;

Igreja Imaculada Conceição;

Igreja São Peregrino;

Igreja Santa Inês;

CADES;

OCA;

Casa dos Cereais.

Prazo para regular título de eleitor termina amanhã

Regra vale para quem faltou nas últimas eleições; 1,4 milhão pode perder o documento

Fonte: A Gazeta.net

Quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições tem até quinta-feira (14) para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 1,4 milhão de eleitores podem ter o título de eleitor cancelado se não regularizarem a situação.

Os faltosos têm de procurar qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação e pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Cada turno é considerado uma eleição. Após essa data, os títulos serão cancelados.

O procedimento para regularização é rápido e a quitação eleitoral é emitida na hora, após o pagamento da multa em casas lotéricas, caixas eletrônicos ou qualquer agência bancária. Os cartórios eleitorais da capital paulista, por exemplo, atendem das 12 às 18 horas. No interior, o horário é fixado pelo juiz eleitoral.

Além de perder o cadastro na Justiça Eleitoral, quem não regularizar a situação pode ser impedido de tirar passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa e obter certos tipos de empréstimos.

A não regularização também impede o cidadão de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Os eleitores podem consultar a situação do título no site do TSE. Para a consulta, basta informar o nome do eleitor e sua data de nascimento, ou o número do título.

OCA - Rio Branco

A Central de Serviço Público – OCA Rio Branco é um espaço da cidadania, que visa à facilidade de acesso do cidadão aos serviços públicos. Pela estrutura física e logística de trabalho oferecida  à população acreana, é uma das mais modernas do Brasil, pois reúne mais de 500 serviços, distribuídos entre 26 órgãos das esferas municipal, estadual e federal.

Com cinco mil atendimentos diários, a OCA oferece ao usuário de serviços públicos o Balcão Multisserviços, uma inovação que faz o cidadão ganhar tempo, pois poderá solicitar vários serviços a um único atendente. Outra novidade implantada pelo Governo do Acre é o Cadastro único que poderá servir de base para que todos os órgãos possam agilizar o atendimento, diminuindo, dessa forma, a quantidade de vezes que o cidadão presta a mesma informação a diversos órgãos.

Com o objetivo de Dar acesso rápido e eficiente às informações e serviços públicos, a OCA desenvolveu o Guia do Usuário que, de forma integrada, trabalha com todos os órgãos envolvidos neste projeto. O Guia abrange todos os serviços oferecidos na Central e no Estado, informando aos interessados como proceder, ou seja, quais os documentos apresentar; se há a necessidade de cópias, pagamentos de taxas, quais os dias e horários de atendimento etc.

A Política de Atendimento estabelecida por meio do Decreto Estadual 3.357, de 2008 baseada no Art. 5º da Constituição Federal de 1988, onde “Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza...” garante a qualidade e celeridade na prestação dos serviços, além de definir a excelência destes nas Centrais, também vem sendo incorporada em todos os órgãos estaduais de atendimento, democratizando, assim, o relacionamento entre estado e sociedade.