segunda-feira, 19 de setembro de 2011

A OCA ou “Dona OCA” para o Brasil

Fonte: Site do PT/AC
Escrito por Emício Sena em 31 de agsoto de 2001



Quando inauguramos um piloto do projeto da OCA no município de Xapuri, um morador disse: “O atendimento é tão bom que aquele local deveria se chamar ‘Dona OCA’”.

Esta semana participei da 11ª Feira Internacional de Tecnologia, Serviços e Produtos para a Segurança e da 9ª Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul da IACP – International Association of Chiefs of Police, no Rio de Janeiro, que congrega gestores da área de segurança pública de todo o mundo.

Na oportunidade, governos e empresas fazem demonstrações de seus equipamentos para a área. Em muitos casos, mostram como foram implantadas experiências exitosas em todo o mundo.

Havia na Feira o estande de uma empresa, que além de outros produtos trabalha com AFIS (Sistema de Identificação Automatizado por Imagem). Trata-se de tecnologia alemã que permite identificação civil e criminal, emissão de carteiras de identidade e a elucidação de crimes, aumentando a eficiência e a eficácia da área de segurança pública.

Para nossa surpresa e orgulho, o vídeo institucional que foi apresentado durante todo o evento nesse estande foi sobre a experiência da OCA.

O Acre tem o que poucos Estados conseguiram: automatizar seu serviço de identificação, confrontando os formatos de impressão digital, comparando de forma automatizada a forma do desenho das digitais.

A tecnologia biométrica está realizando no Acre o que o trabalho manual jamais faria: detectando minúcias no mesmo formato e definindo o padrão de identificação como em poucos lugares.

Tive a oportunidade de conversar com vários participantes sobre o que eles achavam daquele serviço, que basicamente se resumia em oferecer à população um serviço de qualidade, incluindo a identificação digital. Todos declararam estar surpresos com os avanços que o Acre obteve nesse segmento.
Em virtude de tudo isso, o Acre será o primeiro Estado da Federação a implantar o projeto piloto de Registro de Identidade Civil (RIC).

Esse sistema vai permitir que os brasileiros tenham um número nacional baseado em suas impressões digitais, determinando a identificação pessoal com vistas à inclusão social e garantindo a segurança nas relações dos cidadãos com a iniciativa pública e pública, evitando assim crimes como dívidas e aberturas de contas com documentos de outra pessoa. Ou seja, não permitindo que uma pessoa passe por outra.

Esses avanços só foram possíveis porque os governos da Frente Popular pensam as políticas públicas tendo o cidadão em primeiro plano. O caso da OCA, e seu serviço de identificação, constitui uma política para todos, desde o cidadão mais humilde até aquele em melhores condições.

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