quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Mais de 300 casais já estão habilitados para casar no Projeto Cidadão

Fonte: Contilnet

O Tribunal de Justiça, o Projeto Cidadão, o Governo do Estado e o Acre Solidário se preparam para realizar a edição especial de fim de ano do Casamento Coletivo, que acontecerá no próximo dia 23, às 18 horas, em frente ao Palácio Rio Branco (Praça Eurico Gaspar Dutra), no Centro da Capital.

Realizado desde 2004, o Casamento Coletivo reúne noivos, familiares e convidados, que participam de uma cerimônia civil com direito a decoração especial, apresentações musicais e sorteio de brindes.

As habilitações dos casais interessados em contrair casamento ou regularizar seu estado civil tiveram início no dia 1º deste mês e poderão ser realizadas até finalizarem as 700 senhas que estão sendo distribuídas.

O posto de atendimento do Projeto Cidadão está montado na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, no período das 8h às 18h.

Até a manhã desta terça-feira (13), a equipe do Projeto Cidadão registrava a distribuição de 364 senhas e a habilitação de 316 casais.

Procedimento de habilitação

Com a privatização dos cartórios ocorrida nos últimos anos, o Projeto Cidadão firmou parceria com os delegatários responsáveis pelo 1º e 2º Cartórios de Registro Civil de Rio Branco, responsáveis pelo processo de habilitação.

Os cartórios concederam uma cota de 700 senhas ao Projeto Cidadão, que estão sendo distribuídas, ininterruptamente, até se esgotarem. Por esse motivo, a Coordenação do Projeto orienta que os casais interessados compareçam o quanto antes ao local de atendimento.

Na intenção de empreender organização e qualidade à prestação do serviço, cada senha, ao ser retirada na Praça do Cidadão, indicará o dia e o horário para que o casal compareça e efetive no local de atendimento a sua habilitação ao Casamento Coletivo.

Documentação para habilitação do casal

Solteiro:
certidão de nascimento (original), cópia do RG e CPF;

Divorciado: certidão de casamento com averbação do divórcio, cópia do RG e CPF;

Viúvo: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário de bens, positivo ou negativo, cópia do RG e CPF;

Menores de 18 anos: certidão de nascimento (original). O noivo menor deverá comparecer acompanhado dos pais. Em caso de pai ou mãe falecido, deve apresentar certidão de óbito. No caso de pais ausentes, apresentar consentimento para o casamento por escrito, com assinatura reconhecida em cartório.

Serviço

Período de habilitação


Até se esgotarem as 700 senhas disponíveis.

Local para habilitação

Praça do Cidadão, localizada no Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital.

Telefone para contato

(68) 3211.5362 – 9971.3158

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